VERSAO 1.0

Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2025

Estes Termos de Serviço regem o uso do Krossel (krossel.app), plataforma de geração de carrosséis para Instagram operada pela MATHEUS PESSOA DA SILVA CORREA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Leia com atenção antes de criar sua conta.

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Aceitação dos termos

  • Ao criar uma conta ou utilizar o Krossel, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos") na íntegra.
  • Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não utilize o serviço.
  • Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e a MATHEUS PESSOA DA SILVA CORREA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ("Krossel", "nós").
  • Para utilizar o serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou contar com autorização de responsável legal.
02

Descrição do serviço

  • O Krossel é uma plataforma SaaS que gera carrosséis para Instagram usando Inteligência Artificial, a partir de temas e configurações fornecidos pelo usuário.
  • O serviço inclui geração de copy via IA (Google Gemini), renderização de slides em design e armazenamento em nuvem dos carrosséis gerados.
  • Funcionalidades premium (geração ilimitada, publicação automática) estão disponíveis nos planos pagos.
  • Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, com aviso prévio razoável.
03

Conta de usuário

  • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
  • É proibido compartilhar sua conta com terceiros ou criar contas em nome de outras pessoas sem autorização.
  • Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta: suporte@krossel.app
  • Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade.
  • Cada conta é pessoal e intransferível. Contas corporativas devem ser contratadas separadamente.
04

Pagamento e cancelamento

  • Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) via cartão de crédito, processado pelo Stripe.
  • Ao assinar, você autoriza cobranças automáticas no cartão cadastrado na data de renovação.
  • Plano Free: 3 créditos de geração incluídos gratuitamente, sem cartão de crédito necessário.
  • Cancelamento: pode ser realizado a qualquer momento pelo painel de configurações. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
  • Não realizamos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
  • Direito de arrependimento (CDC Art. 49): contratações online realizadas por consumidores pessoas físicas podem ser canceladas em até 7 dias com reembolso integral.
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Propriedade intelectual

  • Conteúdo gerado: o copy e os slides gerados pelo Krossel com base nas suas entradas são de sua propriedade. Você pode usá-los livremente para fins comerciais ou pessoais.
  • Plataforma: o código-fonte, design, marca "Krossel", logotipo e demais elementos da plataforma são propriedade exclusiva do Krossel e protegidos por direitos autorais.
  • É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.
  • Ao inserir conteúdo na plataforma (temas, textos, imagens), você garante ter os direitos necessários sobre esse conteúdo.
  • Conteúdo gerado com marca d'água "Made with Krossel" (plano Free): você pode removê-la apenas nos planos pagos.
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Uso aceitável

  • É proibido usar o Krossel para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, ou que viole direitos de terceiros.
  • É proibido tentar contornar limites de crédito, automatizar requisições de forma abusiva ou realizar engenharia reversa do serviço.
  • É proibido usar o serviço para gerar spam, desinformação, ou conteúdo que viole as políticas do Instagram/Meta.
  • Violações podem resultar em suspensão imediata da conta sem reembolso.
  • Nos reservamos o direito de revisar o conteúdo gerado para fins de moderação e segurança, de forma anonimizada.
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Limitação de responsabilidade

  • O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
  • Não nos responsabilizamos por: perda de dados por falhas técnicas, resultados de engajamento dos carrosséis gerados, decisões tomadas com base no conteúdo gerado pela IA.
  • Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.
  • Não somos responsáveis por suspensões de conta no Instagram decorrentes do uso do conteúdo gerado.
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Disponibilidade e SLA

  • Buscamos manter o serviço disponível 99,5% do tempo (meta, não garantia contratual).
  • Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas pelo e-mail cadastrado.
  • Falhas na API de terceiros (Gemini, Instagram, Stripe) podem afetar funcionalidades sem que isso constitua descumprimento de contrato.
09

Alterações nos termos

  • Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação.
  • Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.
  • O uso continuado após o prazo de notificação constitui aceitação dos novos Termos.
  • Caso não concorde com as alterações, você pode cancelar sua conta antes da data de vigência.
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Lei aplicável e foro

  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
  • Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Tentaremos resolver disputas amigavelmente antes de qualquer medida judicial.
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Contato

  • MATHEUS PESSOA DA SILVA CORREA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
  • CNPJ: 40.876.246/0001-46
  • E-mail: suporte@krossel.app
  • Para questões jurídicas: juridico@krossel.app
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